segunda-feira, 19 de setembro de 2011

CIDADE DE SANTA LUZIA - MA RECEBERÁ 1º EDIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS

A cidade de Santa Luzia do Maranhão recebe os representantes do INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIA SEM FRONTEIRAS. A finalidade deste movimento é liberar os recursos arrecadados para implementar o projeto de qualificação profissional continuada para jovens e adultos. O projeto de qualificação profissional continuada para jovens e adultos é uma iniciativa de uma organização sem fins lucrativos em parceria com entidades públicas e privadas. O projeto usa como base as leis complementares do programa nacional de estímulo do primeiro emprego (PNPE), decreto nº 5.598 / 05 e lei nº 10.097 / 00 que articula diversas ações visando dar oportunidades a jovens e adultos de baixa renda, a obter uma qualificação social e profissional, com o objetivo de aumentar as suas oportunidades de entrada e permanência no mercado de trabalho, proporcionando a toda comunidade os conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho de uma profissão. Neste programa, homens e mulheres, poderão aprender uma profissão e trabalhar nas mais diversas áreas do conhecimento.
Cursos oferecidos no programa dentro PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA PARA JOVENS E ADULTOS DO INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS.

·          GESTÃO EM VENDAS;
·          GESTÃO EM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS;
·          GESTÃO DE FLUXO DE CAIXA;
·          GESTÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS;
·          GESTÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO.

PLANILHA DE CUSTOS POR ETAPAS

ETAPA (II) CURSO DE GESTÃO DE COMÉRCIO
ORÇAMENTO

CONTRAPARTIDA DO INSTITUTO INASF

N
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
1.    

MENSALIDADE PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES
ESTIMATIVA MINIMA
600 ALUNOS
R$ 20,00
POR ALUNO

R$ 24.000,00
2.    

APOSTILAS
MINIMA
600 APOSTILAS
R$ 03,00

R$ 1.800,00
3.    

DIVILGAÇÃO E PROPAGANDA
(PALFLETOS, CARTAZES, CARRO DE SOM, TV E RÁDIO)

7 DIAS
ESTIMATIVA MÁXIMA
R$ 1.200,00

R$ 1.200,00
4.    

PAGAMETO DOS INSTRUTORES DOS CURSOS

01(UM) PROFESSOR
HORA AULA

R$ 15,00

R$ 1.200,00
5.    

PAGAMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS (RECEPCIONISTA)

O1 PRESTADOR DE SERVIÇOS

DIÁRIA

R$ 25,00

02 MESES
R$ 200,00
TOTAL (A)
R$ 27.200,00

CONTRAPARTIDA Da comunidade ou prefeitura

N
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
6.  

inscrição

xxx

R$ 25,00

R$ 25,00
7.  

MENSALIDADE PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES
ESTIMATIVA MINIMA
600 ALUNOS
R$ 20,00
POR ALUNO

xxx
8.  

APOSTILAS
MINIMA
600 APOSTILAS
R$ 03,00

xxx
             

OBS
AS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PODEM DE ACORDO COM SUAS FINANÇAS APOIAR PARTE OU TOTALMENTE OS CUSTOS ACIMA CIFRADOS, SENDO DE ESCOLHA DOS PATROCINADORES O TIPO DE RECURSO A SEREM DESTINADO PRESENTES ACIMA. CASO NÃO HAJA RECURSO FINANCEIRO AS ENTIDADES PODEM ENTRAR COM O ESPAÇO FÍSICO (ESCOLAS OU AUDITÓRIOS) PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS SOMENTE NOS SÁBADOS. SENDO COBRADA AS TAXAS (A) DOS ALUNOS PARTICIPANTES.
*PARA TODO E QUALQUER VALOR O INSTITUTO INASF EMITIRA NOTA FISCAL PARA COMPROVAÇÃO PERANTE OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES PÚBLICAS DESTINADAS AO PROJETO.

Os cursos funcionam somente aos sábados nos horários de 08:00 às 10 – 10:00 às 12 – 14:00 às 16:00 16:00 às 18 e de 18:00 às 20 por 2 (dois) meses,
Visando atender no disposto do artigo 42 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO nº 12.309/2010, e as exigências da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, eu Raimunda Costa Silva, CPF: 652.948.403.59 e RG: 2.094.495, na qualidade de Diretora Presidente do Instituto Nacional de Referencia em Educação Profissional Aprendiz sem Fronteiras,
Declaro, sob as penas do artigo 299 do Código  Penal Brasileiro que:

a)     O Instituto Nacional de Referencia em Educação Profissional Aprendiz Sem Fronteiras arrecadou todos os tributos previstos no artigo 155 da Constituição Federal;
b)    O Instituto Aprendiz Sem Fronteiras não está inadimplente;
  • Com, a União, inclusive com as contribuições de que tratam os artigos 195 e 239 da constituição federal;
  • Com as contribuições para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
  • Com a prestação de contas relativas a recursos anteriores recebidos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, através de convênios, ajustes, subvenções sociais, contribuições auxílios e similares.
c)     Os recursos referentes a contrapartida apresentada do exercício 2012 serão incluídos e utilizados para implementação do Programa de Qualificação Continuada para Jovens e Adultos do Município de Santa Inês.
Esta assegurada a contrapartida exigida de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil, e duzentos reais)
75% do valor total do Projeto de Implementação do Programa de Qualificação Continuada para Jovens e Adultos do Instituto Aprendiz Sem Fronteiras.


APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PROGRAMA

O INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS aguarda tão somente a analise das documentações EXIGIDAS pela Prefeitura ou Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia– MA. Essas exigências servem para que as entidades públicas estejam confiantes e possam em sua autoridade conveniar-se ao programa.

CASO AS ENTIDADES PÚBLICAS NÃO EFETIVEM O CONVENIO PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, O MUNICÍPIO EM QUESTÃO PERDERÁ TODAS AS VERBAS ARRECADADAS, SENDO ASSINADO O TERMO DE REJEIÇÃO LIBERANDO OS VALORES ACIMA CITADOS PARA USO DO INSTITUTO INASF. OS RECURSOS COM TERMO DE REJEIÇÃO ASSINADOS FICAM LIVRES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A INTEIRA DISPOSIÇÃO DA ONG  POR SE TRATAR DE RECURSOS A FUNDO PERDIDO.

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